Ganhe dinheiro reduzindo o aquecimento global!

Agora que jorram as promessas de subsídios a encorajarem o ser-se "green", lembrei-me de vos propor algumas práticas simples que vos pouparão algumas dezenas de euros mensais e que vos darão a boa consciência de estarem a contribuir para a redução da emissão de CO2.
Na condução:

Castro Verde inaugura parque campismo

Sugestão para as férias
Parque de Campismo ***
- Área: 3ha
- Capacidade: 500 pessoas
- Espaços:
- alvéolos para caravanas, auto-caravanas e tendas;
- zona de campismo indiferenciado;
-10 bungalows (seis unidades de T1 e quatro unidades de T2 equipadas);
- área de actividades lúdicas: parque infantil e campo de jogos.
- Equipamentos:
- electricidade, abastecimento de água;
- instalações sanitárias, balneários,lavandaria;
- sala de convívio, snack-bar, loja de conveniência, esplanada;
- posto médico.

Estudante universitária é cabeça de lista do BE

A estudante universitária Joana Mortágua vai ser a cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Évora às eleições legislativas de 27 de Setembro, revelou hoje à agência Lusa fonte partidária.
Natural de Alvito (Beja), Joana Mortágua, 23 anos, frequenta o curso de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.
“Sempre tive uma grande ligação ao distrito de Évora, porque Alvito está na fronteira entre o Baixo e o Alto Alentejo”, disse Joana Mortágua, salientando que frequentou o ensino secundário na escola de Viana do Alentejo, distrito de Évora. Ler mais

mais

Esperamos que as outras forças políticas/partidos possam divulgar as suas actividades no placard da Casa da Cultura, sem que, os mesmos, sejam atirados para o caixote do lixo.

Recados

Aos comunistas seniores: ensinem aos juniores o significado das palavras, civismo, respeito pelo património público. Ou será que não chegam os muitos mupis por aí espalhados

Euros

Como estamos numa de euros, uma solução lusa a zero euros, para os nossos empresários.

Com poucas semanas de mercado, o Projecto Colibri conquistou já centenas de utilizadores e continua a sua missão pelo mundo empresarial. O melhor ao mais baixo custo é o que nos oferece esta suite de gestão empresarial.
Esta suite é a solução ideal para as empresas que operam no mercado nacional. Segura, completa e com uma qualidade extraordinariamente bem conseguida tendo em conta as mais exigentes regras fiscais às quais as empresas estão obrigadas a cumprir.
Já pensou ter uma gestão empresarial a custo zero na sua empresa?

As continhas do fluviário

Proveitos e ganhos (em euros)	2007 (9 meses)	2008 (12 meses)
Vendas	1 000 900,34	759 612,26
Prestações de serviços	681,78	8 375,41
Proveitos suplementares	6 206,61	108 742,84
Proveitos e ganhos financeiros	12 950,97	6 708,56
Proveitos e ganhos extraordinário	400,2	1 691,56
Total	1 048 139,91	885 130,63

Custos e perdas	2007	2008 (a)
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	85 606,50	62 398,46
Fornecimentos e serviços externos	622 385,11	497 814,44
Custos com pessoal	128 720,84	261 187,48
Amortizações e ajustamentos do exercício	3 121,99	10 387,31
Outros custos e perdas operacionais	3 786,32	3 596,55
Custos e perdas financeiras	1 055,20	1 103,21
Custos e perdas extraordinárias	5 157,85	40 692,87
Total	849 833,81	877 180,32

a) Contrato de cedência de exploração do edifício e equipamentos 184 4467,11€

Resultado líquido 110,40€

Fonte: Diário do Sul 25/05/2009

Efeméride

Assinalando a efeméride, apraz-me registá-la com algumas palavras de felicitação ao Blogmora pelo excelente trabalho que tem realizado ao longo destes 5 anos da sua existência.

Efectivamente, a missão que a si próprio se atribuiu (falar de temas relacionados com o concelho de Mora) tem vindo a ser cumprida com mais ou menos incidentes de percurso, não sendo a menor das suas qualidades a resiliência que o projecto tem demonstrado.

Dar visibilidade mediática aos problemas que afectam o nosso viver colectivo, dar oportunidade à livre expressão do pensamento e, tantas vezes, do sentimento individual de cada um de nós sobre esses mesmos problemas, assume contornos de verdadeiro serviço público, descontando o pitoresco das guerrinhas e melindres que amiúde estalam entre nós, atentos e anónimos comentadores.

Mas essa é a contingência da ciberdemocracia... adiante!

Como prenda para o aniversariante, aqui deixo esta pequena 'boutade' em forma de banda desenhada:

LIBERDADE, LIBERDADE

ou a angústia existencial de uma mente convencida

-Gosto deste quadrado, tenho a certeza disso.

Mas há dias em que me aparecem certas dúvidas.

-Porque é que eu não estou num círculo?

Oh! Acredito que dava em maluco dentro de um círculo.

-E um rectângulo?

Eu teria sido certamente muito diferente se tivesse vivido num rectângulo.

Não teria sido tão equilibrado, tão senhor de mim próprio.

-Não, um quadrado é perfeito. Fui feito para viver num quadrado.

-Sou feliz.

-Em todo o caso, se o sacana deste quadrado pudesse ter um lado um bocadinho, mesmo só um bocadinho, mais pequeno que os outros...”

O título e tentativa de tradução das legendas são de minha lavra, consciente que estou dessa difícil tarefa (traduttore, traditore). Espero que o autor do cartoon, Wolinski, não fique muito zangado comigo.

Vive valeque!

manuelmartinscanelas@gmail.com

ARRAIOLOS – MELHOR ILUMINAÇÃO PUBLICA

A Câmara Municipal de Arraiolos vai implementar na próxima terça-feira, dia 7 de Julho de 2009, a partir das 21:30 horas, um novo sistema de iluminação (LED) na Av. 1º de Maio, em Arraiolos.
A utilização da tecnologia “LED” (Light Emiting Diodes) na iluminação pública tem como grandes vantagens uma maior eficiência energética, ou seja, utiliza-se menor quantidade de energia eléctrica sem comprometer qualitativa e quantativamente os níveis de iluminação desejados.
A tecnologia “LED” tem ainda como grande vantagem o facto de possuir um elevado índice de restituição cromático, ou seja uma melhor percepção das cores dos objectos.
Na Av. 1º de Maio teremos 210 metros de iluminação LED que representam:
Redução de consumo energético
Redução de emissão de CO2
Vida útil: > 14 anos;
Melhor qualidade de iluminação;
Poupança Financeira;
Com este projecto-piloto será possível a autarquia e os munícipes participarem na avaliação da qualidade de iluminação, sendo que a tecnologia permite a referida poupança energética.

Será que os camaradas de Arraiolos fazem menos circo e mais acção!???
Na zona industrial existe uma empresa que fornece serviços com base nesta tecnologia, depois da aplicação no Casino Lisboa, agora, e ao que sabemos, está a substituir a iluminação tradicional dos semáforos de Lisboa, por LED'S

Prevenção da gripe A

Ministério da Saúde - Recomendações

E vão 5!!!

O Blogmora comemorou recentemente o quinto aniversário!!!!
Agradecemos a todos que nos visitaram e visitam regularmente, assim como, a todos que aqui comentam, quer sejam do prós ou do contra e aos que nos enviam fotos, sugestões e artigos. Lamentamos apenas algum tipo de linguagem e o pouco "sumo" ... Aos que não gostam, ponham para o lado, na bordinha do prato, ou escolham outras paragens no Universo democrático da web.

ACONTECEU NA "AVENIDA"

Um dia destes na célebre “AVENIDA DOS PEIXINHOS AMARELOS”, aconteceu algo de insólito:
Circulava pachorrentamente a que presumo ser das últimas carroças existentes em Mora, quando dois camionistas que seguiam atrás, pararam os seus camiões e chegaram junto da senhora que viajava na carroça, trocaram com ela algumas palavras, de seguida pegaram na carroça em braços e retiraram-na da via, voltaram para as viaturas e passaram para a frente. Voltaram a parar os camiões, recolocaram a carroça na via e toda a gente seguiu viagem, camionistas, outros automobilistas que também aproveitaram a abertura criada pela acção dos intervenientes, enfim, trabalhadores da estrada a quem estas obras mal pensadas prejudica largamente.
Sem comentários!
Recebido por email

Como já aqui dissemos, desejamos aos autores desta ignóbil solução que, sempre que por ali passem, encontrem pela frente ou uma carroça, ou um dumper, ou um “mata reformados” ou um tractor, ou todos em simultâneo!!!!

Ladrões de cortiça presos ao fim de quatro anos

Foram precisos quatro anos mas a verdade é que ao fim de todo esse tempo a Polícia Judiciária (PJ) conseguiu deter os três homens que, no Verão de 2005, numa herdade próxima de Mora, Évora, sequestraram um homem de 70 anos e roubaram cerca de 600 arrobas de cortiça, produto avaliado em mais de 18 mil euros.

O valor do furto nem sequer é dos mais elevados, mas a forma como o mesmo foi planeado leva estes três suspeitos, com idades compreendidas entre os 32 e 43 anos de idade, a figurar entre os mais engenhosos que já se depararam aos investigadores. Ler o resto da notícia

Seria interessante conhecer o nome destes empreendedores

Alentejo: PS, PSD e CDU “abrem caminho à privatização da água”

Mais de duas dezenas de municípios do Alentejo preparam-se para entregar 51% a gestão da água, por 50 anos, à empresa "Águas de Portugal". Em Beja, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDU. O Bloco de Esquerda votou contra e avisa que está aberto o caminho à privatização da água, dado que "é mais que provável" a futura privatização das "Águas de Portugal". A Assembleia Municipal de Beja deu ontem "luz verde" à Parceria entre 23 municípios da Alentejo e a "Águas de Portugal". No texto da proposta aprovada lê-se que "Os Municípios decidem agregar parte dos respectivos sistemas municipais de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais urbanas num sistema territorialmente integrado de águas (...)", entregando a gestão da parceria em 51% à empresa Águas de Portugal, por 50 anos. Só o Bloco de Esquerda votou contra, relembrando que as Águas de Portugal já foi uma empresa pública, passou depois a SA, e que provavelmente será privatizada. ler mais

Second Life

Perguntava um forasteiro pela localização das praias fluviais.
Encolhemos os ombros e dissemos que não conhecíamos, só se fosse no second life.

Agenda 21 local – compromisso com a sustentabilidade...

Deve ter sido com base no compromisso da sustentabilidade local e no sentido de usar bens e serviços amigos do ambiente que a CMM constrói rotundas, organiza o tráfego para que, os residentes acabem por vezes, por fazer muitos mais quilómetros para se deslocarem de um local para outro na vila de Mora. Aquilo que em tempos distava alguns metros agora é necessário fazer algumas centenas. É também nesse sentido que vemos a aplicação de mediadas efectivas no uso racional da energia, em particular combustíveis. Deve ser com esse objectivo que o parque auto da CMM tem crescido exponencialmente nos últimos anos, em especial com equipamento em 2ª mão, muito mais eficientes energéticamente. A pegada de CO2 ( pegada ecológica) da nossa autarquia está a encolher, qualquer dia desaparece. Também é nesse sentido a gestão da iluminação pública, candeeiros toda a noite ligados para um campo de jogos (de malha) que ninguém utiliza e outras situações. Escrever coisas muito da moda ambiental para encher folhas é fácil, medidas concretas e efectivas, aí é que a porca torce o rabo. Para terminar, parte significativa da população espera que lhe dêem oportunidade de darem o seu contributo na reciclagem, mas ecopontos nem vê-los...

Governo local

Chegou-nos às mãos o último número do boletim municipal, órgão de, suposta informação da nossa autarquia. Não vamos falar da qualidade gráfica/ortográfica, mas de algo que nos levanta algumas interrogações.
Sendo uma publicação paga com o dinheiro de todos, destinada a informar todos os munícipes, não se percebe a inclusão de toda aquela poesia, mais incompreensível ainda, quando o poeta fala nos agrários e na porrada nos trabalhadores, duas páginas depois, vemos os “comunistas” a medalhar agrários. Ainda dizem que eles não mudam!
Ficamos também a saber que a medida única e ímpar de apoio à natalidade e que resolveu o problema do seu decréscimo segundo comunicado de imprensa divulgado no passado, resume-se a apenas 79 nascimentos, em cerca de 5 anos e 66 mil euros de apoios. Apesar de ser positivo esta medida, fora de todo o folclore pantomineiro, para quem se diz de esquerda, fica muito a desejar, não resolve o problema grave e fica aquém de medidas implementadas por outros autarcas (juntas de freguesia inclusive) de direita. Ficamos também a saber que em 3 dias de festa e folia pré eleitoral a câmara vai esturrar mais de CEM MIL euros do nosso dinheiro, em 3 espectáculos (querem que os locais actuem de borla) para atrair muitos visitantes à nossa feirita, que em muito vai contribuir para o desenvolvimento do concelho. Para quem se julga fazer muito ao dar em 5 anos, aos residentes, 66 mil euros, agora esturram muito mais em apenas 3 dias (noites). Assim se vê as políticas sociais dos que, se dizem do … mais interessados em apoiar os de fora, do que, os do concelho. Basta analisar o que se passou nos últimos anos.
QUEREMOS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS TODOS OS ANOS!!!!!

Comunicado

Chegou-nos um comunicado da secção concelhia do partido socialista. Aqui deixamos para quem estiver interessado em ler

Só quem tem furos ou poços com motores de extracção muito potentes é que terá de os declarar

A semente da revolta estava a começar a germinar. Mesmo depois de se ter adiado um ano o prazo em que os donos de poços e furos teriam de declarar a sua existência, a situação continuava com todos os ingredientes para se tornar explosiva. O que obrigou o ministro do Ambiente a sair a terreiro para esclarecer a situação: a vasta maioria daqueles que retiram água nos seus terrenos não tem de fazer nada, "a não ser sossegarem". Porque apenas quem tem motores de extracção muito potentes está abrangido pela lei. ler mais
Quem entende este governo???

Beja: Unidade de vermicompostagem arranca em Outubro

A primeira unidade industrial de vermicompostagem em Portugal deverá começar a funcionar em Outubro, perto de Beja, onde milhares de minhocas vão transformar resíduos orgânicos e lamas em bionutriente, disse hoje à agência Lusa um promotor do projecto.
Segundo João Completo, sócio da Lavoisier, a empresa promotora, as obras de construção da unidade de vermicompostagem de Beja, previstas começar no início do passado mês de Março, «só arrancaram na semana passada» e deverão terminar «no final de Setembro».
A confirmar-se a previsão, a unidade de vermicompostagem de Beja, que será a primeira com dimensões industriais em Portugal, onde só existe a unidade piloto de média dimensão incluída no Centro Integrado de Tratamento de Resíduos do Vale do Ave, em Riba de Ave, no concelho de Vila Nova de Famalicão, deverá começar a funcionar «em Outubro», estimou João Completo. Ler mais

Algo vai mal, lá para os lados de Cabeção

Quando se realiza um piquenicão nacional no pinhal de Cabeção, organizado por colectividades de reformados e idosos, e, a associação local congénere está, ao que parece, interdita/proibida de participar. Será que interesses pessoais estão acima dos, das instituições? Ou será porque a lista concorrente aos órgãos sociais afecta ao poder autárquico vigente, ter saído vencida nas recentes eleições? Não conhecendo em pormenor a situação, mas que, se nos afigura de bastante grave, aqui fica este espaço para que, os mais informados possam esclarecer os mui dignos leitores deste blog.

Agenda 21 local morense

"Águeda, Amadora e Mora assinam protocolos de cooperação com a APA, no âmbito da Agenda 21 Local

Com a assinatura deste protocolo estes três municípios tornam-se “concelhos-piloto” na implementação do “Guia Agenda 21 Local – Um desafio para todos”, desenvolvido pela APA."

Como residentes deste Concelho, ficamos contentes com sinais no sentido de melhorar o ambiente e a sustentabilidade, apesar desta "estória" da agenda 21 ter estado no congelador muitos anos. Mas da teoria para a prática, dos discursos e da política por vezes..., até ao concreto, a distância é enorme. Veja-se o exemplo do que está a acontecer neste momento na zona industrial de Mora. Um buraco de onde foram retiradas terras está a ser cheio de entulhos, onde se encontram restos de placas, possivelmente com AMIANTO, e outros materiais que deviam ter outro destino. É certo que os entulhos são um problema com soluções por vezes complicadas, mas gostaríamos de ver um discurso que se aproximasse do real, ou seja, que a prática está a mudar, algo que, muitas vezes não acontece neste concelho.

Irregularidades nos aquários do Porto

A situação motivou as críticas do presidente do Conselho de Administração (CA) do Fluviário de Mora, que, em comunicado, criticou a abertura do Sea Life sem licenciamento, considerando que a DVG e o ICNB "têm dois pesos e duas medidas".
Os responsáveis do equipamento alentejano lembram que abriram as portas com cerca de um ano de atraso, "devido à burocracia verificada então entre o promotor do Fluviário e aquelas duas entidades".
O licenciamento de equipamentos como o Sea Life obedece às disposições do Decreto-Lei nº 59/2003 de 1 de Abril. ler a notícia completa

Cultura superbock II

O problema não está, evidentemente, na ideia de atrair mais pessoas à Casa de Cultura, utilizando para o efeito o seu espaço exterior ajardinado. Nem, tampouco, vejo grande ofensa social no facto de agora se beberem cervejas no sítio onde, outrora, os frades de S. Nicolau Tolentino faziam hortejo para alimentar os doentes do seu Hospício. Enquadre-se o fenómeno na figura de estilo 'sinais dos tempos'...
Antes de mais delongas, faço já a minha Declaração de Interesses. Não perfilho a moral judaico-cristã (que vê em tudo o que é prazer carnal fonte de pecado) e não preciso de sacrificar a minha liberdade pessoal no altar da dependência boémia, só para bem parecer.
-Sublinho a palavra 'dependência' e saúdo a boémia catárquica enquanto território estratégico onde nascem as melhores inspirações criativas.
No caso em apreço (CULTURA SUPERBOCK), o que me deixa, no mínimo, em sobressalto é o facto de na envolvente de um edifício histórico onde o arq. Manuel Tainha, usando de grande sobriedade e elegância, conseguiu inscrever um programa de projecto contemporâneo sem esquecer a memória do existente, para favorecer esse diálogo inter-temporal, manteve troços das alvenarias primitivas, descascando, revelando os seus materiais e processos construtivos.
Num edifício em que o pintor Rogério Ribeiro assina um belo painel de azulejos, homenageando o trabalhador rural alentejano.
Num equipamento cultural cujas actividades foram inauguradas com nomes como Carlos Paredes, João Cutileiro e, mais tarde, Mário Barradas.
Neste paradigma genético, é chato e nem sequer dá para perceber, sob que título se enquadra uma barraca de plástico, uma caterva de mesas, cadeiras, chapéus de sol, tudo de gosto mais que duvidoso e, em corolário, servindo de suporte a publicidade massiva de uma marca comercial...
Acho estranho.
A sensação que dá é a mesma de estar na praia da Costa da Caparica, numa tarde quente de Verão, sem lugar para estender a toalha. Há quem goste assim, porque há gente para tudo.
Há quem veja no bulício das multidões o 'nec plus ultra' do colectivismo, quem sinta orgasmo espiritual na turbulência da estação do Rossio em hora de ponta, quem se sinta valorizado por atrair hordas de visitantes, tipo turismo 'low cost' algarvio.
Serão estes, provavelmente, os mesmos que inventariam a Cultura à base da refrescante cultura da cevada+gás carbónico, de permeio com o sempre metafísico debate acerca do segredo da apetitosa mistura de moluscos gastrópodes + óregãos + presunto + Knorr, cozinhada em lume brando.
E para quem uma visita ao Fórum Montijo no fim de semana, assume o transcendente significado de alargamento das fronteiras do Conhecimento.
Enfim, não pretendo desconsiderar ninguém e o barrete só serve a quem o enfia.
Acho, na minha modesta e falível opinião, que no concurso aberto pela Câmara para Exploração do Bar do Cinema devia ter havido mais cuidado com Caderno de Encargos a cumprir pelos concorrentes, a fixação de regras precisas que salvaguardassem o respeito pelo espaço e pelos valores Estéticos, Sociais e Culturais que ele representa. Os critérios de adjudicação teriam de estar mais atentos a certo tipo de pormenores e impunha-se (impõe-se...) uma fiscalização/acompanhamento dos resultados objectivos desta iniciativa.
É preciso regulação (...aí vem o Nuno Melo, ele que saiba!).
É preciso ter mais cuidado com estas coisas.
De resto, faço votos para que, uma vez corrigidas as coordenadas de trajectória, se possa desfrutar descontraidamente desta esplanada e que ela contribua para relançar a ´movida' morense juntamente com as suas congéneres já existentes.
Vá, portem-se bem (se puderem)! ...mas se tiverem de se portar mal, ao menos façam-no em Grande Estilo.

Cultura superbock

Mais 5 cidades

Deputados aprovaram hoje, por unanimidade, a elevação a cidade das vilas da Senhora da Hora (Matosinhos), Samora Correia (Benavente, distrito de Santarém), Valença (distrito de Viana do Castelo), São Pedro do Sul (Viseu) e Borba (distrito de Évora).

Mais aquários

ABRE EM 15 JUNHO DE 2009
Situado junto à Praça Gonçalves Zarco, numa das zonas mais nobres da cidade, o SEA LIFE Porto é a escolha ideal para um dia de lazer e entretenimento, passado em família ou grupo de amigos. Junte-se a nós numa fascinante viagem por rios e oceanos. Enquanto navega desde a nascente de água doce do Rio Douro até ao Atlântico rumos aos mares tropicais, prepare-se para ser surpreendido por apontamentos como os socalcos das encostas do Douro, a histórica Ponte D. Luiz I, ou as tradicionais fachadas dos edifícios Ribeira.

Votar: um Direito, um DEVER.

Com votos de que o vencedor não seja a abstenção.
E que se avalie também o desempenho do actual governo!!!
Resultados das eleições

Coruche, capital mundial da cortiça

A paisagem mediterrânica é moldada pelo montado onde os sobreiros emergem em toda a a sua beleza. Desde tempos imemoriais que a cortiça é usada nas mais diversa actividades. Hoje usa-se sobretudo nas rolhas que vedam as garrafas de vinho e champanhe por esse mudo fora. Esta semana o Terra-a-Terra parte à descoberta dos usos e dos saberes ligados ao montado e ruma a Coruche, o concelho que produz mais cortiça em todo o mundo e de onde saem diariamente cinco milhões de rolhas. Coruche organiza também este ano a primeira feira internacional da cortiça.
Nada modestos também...

Postais Ilustrados 5/09

Boa malha

Mas isto não é uma iniciativa do governo do Sócrates?
Não anda o Jerónimo a descascar neste governo (bem merece) e nas suas medidas, incluindo o Magalhães nacional a 100%? Não dá para entender...Já agora um pouco da famosa transparência não ficava mal. Quantas crianças vão ter o computador a custo zero mediante o programa governamental/empresas associadas? Quantas pagam 50 euros ou 20 euros? Não é isso que o fluviário (e bem) vai pagar. Quantos computadores pagos integralmente vão oferecer às crianças? Será que o número é zero?

Seria bom que existisse mais verdade e honestidade nestes políticos da política circense.

Óbidos vai reduzir emissões de CO2

A Câmara Municipal de Óbidos implementa o programa “Óbidos Carbono Social”, pioneiro ao nível das autarquias nacionais. O objectivo é permitir a redução das emissões de gases com efeitos de estufa na área do município e uma maior retenção de carbono num valor definido em plano através de medidas práticas, de cariz técnico e social, explica a autarquia em comunicado.

O programa prevê a implantação de um sistema eficaz de recolha selectiva de resíduos e a substituição da iluminação pública, dos edifícios públicos e doméstica, concretiza a mesma fonte. No sector dos transportes, a estratégia passará pela elaboração de um sistema de recolha de óleos alimentares e a sua reutilização sob a forma de biodiesel. O incentivo à construção eco-eficiente e a construção de parques florestais são outras das medidas previstas para baixar o nível das emissões no concelho. «Trata-se de um programa inovador, de carácter global, visando toda a população e todas as actividades económicas», conclui a autarquia.

Por cá também, basta ver a quantidade de iluminação pública inútil. A energia gasta no aquecimento de água, onde Sol é o que não falta

Motor Clube

Para os amantes dos automóveis clássicos.
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Chipados

Decreto-Lei n.º 112/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem